📢 Assembleia de Condomínio: Entenda os Quóruns, Convocação e Suspensão de Sessões

      As assembleias condominiais são o coração da vida em condomínio. É nelas que os moradores decidem desde pequenos ajustes no dia a dia até mudanças estruturais e investimentos de grande impacto. Porém, muitos síndicos e condôminos ainda têm dúvidas sobre como convocar corretamente, quais quóruns são exigidos por lei e até mesmo se é possível suspender uma assembleia para colher votos adicionais.

Neste artigo, vamos esclarecer tudo isso de forma prática e direta, para que sua gestão condominial seja mais transparente, eficiente e segura.

     📌 Como deve ser feita a convocação da assembleia?

A convocação da assembleia é um passo essencial. Sem ela feita corretamente, qualquer decisão pode ser anulada judicialmente.
De acordo com o Código Civil (art. 1.354), a convocação deve:

• Ser realizada com antecedência mínima prevista na convenção (geralmente 5 a 10 dias).
• Informar data, horário e local.
• Ter uma ordem do dia clara (somente os assuntos listados podem ser deliberados).
• Ser entregue por meio de edital no mural do condomínio, comunicados digitais ou carta registrada (dependendo do que a convenção determina).

        📊 Quais são os principais quóruns exigidos?

O quórum é a quantidade mínima de votos necessários para que determinada decisão seja válida. Veja os mais comuns:

• ✅ Maioria simples (metade + 1 dos presentes)
  Usada para aprovar despesas ordinárias, eleição de síndico, rateios do dia a dia.
• ✅ Maioria absoluta (metade + 1 de todos os condôminos)
  Necessária em decisões como aprovação de contas ou mudança de destinação de áreas comuns.
• ✅ 2/3 dos condôminos
  Alteração da convenção do condomínio.
• ✅ Unanimidade
  Mudança da destinação do edifício (ex.: transformar prédio residencial em comercial).

       É possível suspender a assembleia para colher votos?

Sim. Essa prática é conhecida como assembleia suspensa ou fracionada.
Funciona assim:

• A assembleia é aberta normalmente, com registro em ata.
• Caso não se atinja o quórum exigido para determinada votação, o síndico ou presidente da mesa pode suspender a assembleia.
• Define-se uma nova data para continuidade, sem precisar refazer toda a convocação.
• Na data posterior, os votos adicionais são colhidos e a ata é finalizada.

Esse recurso é muito útil quando há decisões que exigem quóruns mais altos, como alterações na convenção ou obras específicas.

    🚀 Dicas práticas para síndicos e condôminos

• Sempre registre tudo em ata detalhada.
• Use plataformas digitais de assembleia online ou híbrida para aumentar a participação.
• Evite incluir temas “de última hora” que não estejam na ordem do dia.
• Quando precisar de quóruns altos, prepare os condôminos antes: envie materiais explicativos e mostre a importância da decisão.

      As assembleias condominiais, quando bem conduzidas, garantem transparência, democracia e legalidade na gestão.
A correta convocação, o respeito aos quóruns e a possibilidade de suspensão são ferramentas que fortalecem a administração e evitam conflitos.

👉 Se você é síndico ou faz parte do conselho e deseja ter o apoio de uma administradora especializada em assembleias e gestão condominial, fale com a Marques Administradora de Condomínios. Nossa equipe oferece todo suporte jurídico, contábil e administrativo para que seu condomínio funcione com tranquilidade.